Termos de Uso

Estes termos regem o uso da plataforma SollarMachine e a aquisição de tokens SollarCoin (SLLC).

1. Aceitação

Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir CPF válido para se cadastrar na plataforma.

3. Tokens RWA

O SollarCoin (SLLC) é um token de utilidade com lastro em infraestrutura real (Real World Assets). Não constitui valor mobiliário ou oferta de investimento regulada pela CVM.

4. Responsabilidades

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e pela custódia de sua carteira blockchain.

Última atualização: Janeiro 2026